Os escravos modernos que não foram libertados pela Lei Áurea.

Se você dormia nas aulas de História e não prestava atenção quando o professor falava que no dia 13 de maio de 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea que supostamente acabou com mais de 300 anos de escravidão no país - que na verdade não foi assinada de livre espontânea vontade, mas sim porque a pressão externa era enorme-, bem, te digo que há 129 dias 13 de maio “comemora-se” o fim de uma realidade que se perpetua, o trabalho escravo. Apesar de todas as conquistas trabalhistas nesses cem anos o Brasil ainda convive com formas modernas de escravidão ou mais conhecidas como “condições análogas à escravidão”. 

Imagine você, pobre e necessitado, com família pra sustentar, aceita trabalhar numa fazenda no Pará sob promessa de um salário mínimo (na época R$151), com alojamento, equipamentos de trabalho, tudo direitinho.  Mas chegando lá você mal tem onde dormir, muito menos o que comer, tem que andar cerca de 20 quilômetros a pé pra poder chegar no trabalho, além de ser vigiado 24 horas sob a mira de uma arma e ganhando R$0,75 por dia. Essa foi a história de um ex- trabalhador escravo resgatado em 2000.Nesses 17 anos, a situação não mudou muito não, estima-se que 161 mil ainda sejam escravizadas no Brasil, segundo a ONG Walk Free.

Se você ainda acha que a escravidão é uma realidade distante, fique sabendo que no Rio, a polícia prendeu falsos empresários que aliciavam jovens pra trabalharem como modelos, sofrendo abusos sexuais e longas jornadas de trabalho. Em São Paulo, bolivianos recebiam menos de 500 reais para costurar peças de luxo em oficinas têxteis. No Tocantins, trabalhadores não tinham agua potável  nem banheiros, muito menos salário. A Odebrecht, aquela que está envolvida nos últimos escândalos políticos, foi acusada de submeter cerca de 400 trabalhadores a condições degradantes na Angola, tendo que pagar uma multa de 30 milhões. A maior da história.

O ministério de trabalho criou a “Lista Suja”, que relaciona empresas e empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo. A última divulgada nesse ano vinha acompanhada de 68 nomes, diferente da de 2014, que tinham 609. A abrangência da fiscalização também diminuiu. Não basta saber que reduzir alguém a condição análoga a escravidão é crime, é necessário fiscalizar. Pra ficar melhor, especialistas afirmam que a lei que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa, pode dificultar o combate a escravidão moderna. Não tá nada fácil.

Assim, Brasil está longe de erradicar o trabalho escravo, porque, apesar das leis, ninguém é verdadeiramente punido. No ranking da ONG Walk Free, o país está na 51ª posição de 167 países. A interpretação do que é trabalho escravo vai muito além da restrição da liberdade do trabalhador, é a condição trabalho degradante e a jornada exaustiva também.

 Há 129 anos de Lei Áurea, o  Estado deixou de reconhecer o direito de propriedade de uma pessoa sobre outra, mas a perpetuação e “reinvenção” trabalho escravo reflete o quanto  ainda temos que caminhar e fiscalizar.

Mahara